A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como "PEC da Blindagem", na Câmara dos Deputados, marcou um dia de embate político intenso. Com 353 votos a favor e 134 contra no primeiro turno, e 344 a favor e 133 contra no segundo, a proposta, que reforça o foro privilegiado de parlamentares e dificulta investigações criminais contra deputados e senadores, avançou para o Senado. Contudo, a bancada do PSOL se destacou por sua oposição unânime, votando 100% contra o texto e reafirmando seu compromisso com a transparência e o combate à impunidade. A PEC, criticada por especialistas como um retrocesso democrático, exige autorização do Congresso para que o Supremo Tribunal Federal (STF) processe parlamentares, além de incluir medidas como a votação secreta para decisões sobre prisões de deputados e senadores — uma cláusula que, embora temporariamente retirada, foi reinserida em uma manobra de última hora. Para a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), a proposta “é uma afronta à democracia, pois cria um escudo para proteger quem deveria estar a serviço do povo, não acima da lei”.
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Marcelo Amil comentou a postura
A resistência do PSOL foi celebrada nas redes sociais pelo advogado e tesoureiro municipal do PSOL Manaus,Marcelo Amil, que destacou a coerência da bancada em sua postagem: “A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados deu uma aula de compromisso com a justiça, votando 100% contra a PEC da Blindagem. Em um momento de tantos retrocessos, o PSOL mostra que é possível fazer política com ética e coragem.” A declaração de Amil ecoa o sentimento de indignação de movimentos sociais e cidadãos que enxergam na PEC uma tentativa de blindar parlamentares contra investigações, especialmente em casos de corrupção e crimes graves.
A aprovação da PEC, liderada pelo Centrão e com apoio de setores da base governista, expôs divisões no campo político e gerou críticas por parte de quem defende a igualdade perante a lei. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) alertou que “a PEC da Blindagem é um cheque em branco para a impunidade, enfraquecendo o Judiciário e colocando o Congresso acima dos outros poderes”. A postura firme do PSOL, ao lado de partidos como Novo, PCdoB e Rede, reforça a luta por um Legislativo que priorize o interesse público, e não a autoproteção de uma elite política. Enquanto a proposta segue para o Senado, onde enfrentará resistência de parlamentares comprometidos com a democracia, a atuação do PSOL na Câmara serve como um farol para aqueles que acreditam que a política deve ser um instrumento de transformação, não de privilégios. A bancada do partido, composta por 14 deputados, demonstrou unidade e clareza, consolidando-se como uma voz indispensável na defesa da justiça e da transparência. Como afirmou Marcelo Amil, “o PSOL não se curva diante de retrocessos”. A sociedade agora aguarda o desfecho no Senado, com a esperança de que a luta contra a impunidade prevaleça.
